quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Declaração de Salamanca: marco histórico da Inclusão




O marco histórico da inclusão aconteceu em junho de 1994, com a Declaração de Salamanca ( Espanha), realizada pela UNESCO na Conferência Mundial Sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade , assinado por 92 países, que tem como princípio fundamental: "todos os alunos devem aprender juntos, sempre que possível, independente das dificuldades e diferenças que apresentem".
Muito mais do que uma idéia defendida com entusiasmo por profissionais de diversas áreas desde 1990 a construção de sociedades inclusivas, nos mais diferentes pontos do planeta, é meta do que se poderia chamar de movimento pelos "direitos humanos de todos os humanos". A ONU assinou a resolução 45/ 91, que solicita ao mundo "uma mudança no foco do programa das nações unidas sobre deficiência, passando da conscientização para a ação, com o compromisso de se concluir com êxito uma sociedade global para todos por volta de 2010.” Em 2011, esta meta ainda está em processo. Vale lembrar trechos da “Declaração de Salamanca” para uma reflexão em nossa prática.
“Educação inclusiva: Capacitar escolas comuns para atender todos os alunos, especialmente aqueles que têm necessidades especiais.
Princípio da inclusão: Reconhecimento da necessidade de se caminhar rumo à escola para todos - um lugar que inclua todos os alunos, celebre a diferença, apóie a aprendizagem e responda às necessidades individuais.
Toda pessoa tem o direito fundamental à educação e a ela deve ser dada a oportunidade de atingir e manter um nível aceitável de aprendizagem.
Todo aluno possui características, interesses, capacidades e necessidades de aprendizagem que são singulares. Os sistemas educacionais devem ser projetados e os programas educativos implementados de tal forma a considerar a ampla diversidade dessas características e necessidades.
As escolas devem acomodar todos os alunos independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas ou outras. O desafio para uma escola inclusiva é o de desenvolver uma pedagogia centrada no aluno, uma pedagogia capaz de educar com sucesso todos os alunos, incluindo aqueles com deficiências severas.
0 princípio fundamental da escola inclusiva consiste em que todas as pessoas devem aprender juntas, onde quer que isto seja possível, não importam quais dificuldades ou diferenças elas possam ter. Escolas inclusivas precisam reconhecer e responder às necessidades diversificadas de seus alunos, acomodando os diferentes estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando educação de qualidade para todos, mediante currículos apropriados, mudanças organizacionais, estratégias de ensino, uso de recursos e parcerias com suas comunidades.
Os currículos devem ser adaptados às necessidades dos alunos e não o inverso. As escolas devem, portanto, oferecer oportunidades curriculares que se adaptem a alunos com diferentes interesses e capacidades.
A fim de acompanhar o progresso de cada aluno, os procedimentos de avaliação devem ser revistos.
Aos alunos com necessidades educacionais especiais devem ser oferecidas diferentes formas de apoio, desde uma ajuda mínima em classes comuns até programas adicionais de apoio à aprendizagem na escola, bem como a assistência de professores especialistas e de equipe de apoio externo.”

Fonte: The Salarnanca Stateinent and Framework for Action on Special Needs Education. UNESCO, 7-10 junho 1994. 47 p
Tradução: Romeu Kazumi Sassaki.



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